MARIA EDUARDA GUSMÃO • OAB/SP 514.950
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PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS E PROFISSIONAIS

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Escrita que compartilha.

Artigos científicos, capítulo de livro e análises profissionais sobre tributação do consumo, economia digital e Reforma Tributária.

8 publicações encontradas

2026

Artigos científicos

Revista DCS

Os limites materiais da efetividade do instituto da sanção premial à luz dos programas de conformidade fiscal promovidos pela Receita Federal

Ferreira, G. L., & Lima, M. E. G. de.

Referência completa

Ferreira, G. L., & Lima, M. E. G. de. (2026). Os limites materiais da efetividade do instituto da sanção premial à luz dos programas de conformidade fiscal promovidos pela Receita Federal. Revista DCS, 23(88), e4817. DOI: 10.54899/dcs.v23i88.4817.

2025

Artigos científicos

Revista DCS

A reforma tributária nacional sobre o consumo e os limites normativos para a atribuição de sujeição passiva às plataformas digitais

Lima, M. E. G. de.

Referência completa

Lima, M. E. G. de. (2025). A reforma tributária nacional sobre o consumo e os limites normativos para a atribuição de sujeição passiva às plataformas digitais. Revista DCS, 22(83), e3600. DOI: 10.54899/dcs.v22i83.3600.

2025

Artigos científicos

Revista Tributária e de Finanças Públicas

A Reforma Tributária e possíveis impactos financeiros decorrentes do licenciamento do uso de softwares com IA generativa integrada

Lima, M. E.

Artigo avaliado pelos pares · 21/12/2025

Referência completa

Lima, M. E. (2025). A Reforma Tributária e possíveis impactos financeiros decorrentes do licenciamento do uso de softwares com IA generativa integrada. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 166(33). 21/12/2025.

2026

Capítulo de livro

NSM Editora

Delimitação Semântico-Pragmática da Incidência do IBS/CBS à luz do Construtivismo Lógico-Semântico

Lima, M. E. G. de, & Honaiser, L. F.

Referência completa

Lima, M. E. G. de, & Honaiser, L. F. (2026). Delimitação Semântico-Pragmática da Incidência do IBS/CBS à luz do Construtivismo Lógico-Semântico. In A. C. B. Vasques, F. Fachinello, & M. P. Beraldo (Eds.), Reforma Tributária Esquematizada: Análise das Leis Complementares n. 214/2025, 225/2026 e 227/2026 (p. 96 ff.). NSM Editora. ISBN 978-65-83772-40-4.

Capítulo vinculado à iniciativa Mulheres no Tributário. O link da editora identifica o livro; o título e a autoria do capítulo constam do sumário.

2025

Artigos profissionais

Consultor Jurídico (ConJur)

Conceito de serviços para fins de incidência do IVA Dual nacional

Lima, M. E. G. de, & Nóbrega, D. L. da.

Referência completa

Lima, M. E. G. de, & Nóbrega, D. L. da. (2025). Conceito de serviços para fins de incidência do IVA Dual nacional. Consultor Jurídico (ConJur), 07/10/2025.

2025

Artigos profissionais

Consultor Jurídico (ConJur)

Impactos da reforma no licenciamento de uso de IA generativa integrada

Lima, M. E. G. de.

Referência completa

Lima, M. E. G. de. (2025). Impactos da reforma no licenciamento de uso de IA generativa integrada. Consultor Jurídico (ConJur), 01/06/2025.

2023

Artigos profissionais

CanalEnergia

Enquanto Reforma Tributária não vem, antigas controvérsias tributárias do setor de energia ainda preocupam contribuintes

Cavinatto, J. P. M., Canito, R., & Gusmão, M. E.

Referência completa

Cavinatto, J. P. M., Canito, R., & Gusmão, M. E. (2023). Enquanto Reforma Tributária não vem, antigas controvérsias tributárias do setor de energia ainda preocupam contribuintes. CanalEnergia, 19/07/2023.

2023

Artigos profissionais

JOTA

Reforma tributária pode impactar contratos complexos

Cavinatto, J. P., Cavalcanti, G., & Gusmão, M. E.

Referência completa

Cavinatto, J. P., Cavalcanti, G., & Gusmão, M. E. (2023). Reforma tributária pode impactar contratos complexos. JOTA, 18/12/2023.

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