Autuação ou discussão tributária
Atuação no contencioso administrativo e judicial, considerando os fatos, os documentos e a situação da empresa.
DIREITO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS
Sua empresa diante
de uma questão
tributária?
Atuação voltada a pequenas e médias empresas, com foco em contencioso tributário, desenvolvimento de teses e defesa em execução fiscal.
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Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
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MARIA EDUARDA GUSMÃO
OAB/SP 514.950
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DIREITO TRIBUTÁRIO✧DIREITO IMOBILIÁRIO✧DIREITO CIVIL✧DIREITO CONDOMINIAL
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
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Atuação voltada às questões tributárias de pequenas e médias empresas, com análise individualizada dos fatos, da legislação e da jurisprudência.
Dúvidas sobre uma tese tributária
Estudo dos fundamentos e da aplicabilidade de teses à realidade da empresa, com análise individualizada.
Cobrança em execução fiscal
Análise da cobrança e condução da defesa, considerando a documentação, a fase processual e as medidas cabíveis.
FORMAÇÃO E ATUAÇÃO
Profundidade acadêmica.
Aplicação na prática.
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Maria Eduarda Gusmão de Lima alia formação acadêmica e prática no contencioso. O estudo do sistema constitucional tributário e a interpretação das normas orientam a análise de cada demanda e a construção de teses jurídicas.
Conheça a trajetória acadêmica e profissionalLEITURAS EM DESTAQUE
Conheça a produção acadêmica.
Uma seleção de trabalhos sobre temas que conectam pesquisa tributária e questões empresariais.
Revista DCS · 2025
A reforma tributária nacional sobre o consumo e os limites normativos para a atribuição de sujeição passiva às plataformas digitais
Lima, M. E. G. de.
Referência completaNSM Editora · 2026
Delimitação Semântico-Pragmática da Incidência do IBS/CBS à luz do Construtivismo Lógico-Semântico
Lima, M. E. G. de, & Honaiser, L. F.
Referência completaConsultor Jurídico (ConJur) · 2025
Conceito de serviços para fins de incidência do IVA Dual nacional
Lima, M. E. G. de, & Nóbrega, D. L. da.
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ANTES DO PRIMEIRO CONTATO
Algumas dúvidas
podem começar aqui.
A atuação é voltada à minha empresa?
O foco é o atendimento a pequenas e médias empresas em contencioso tributário, análise de teses e defesa em execução fiscal. A possibilidade de atuação é avaliada a partir da demanda apresentada.
Preciso enviar todos os documentos agora?
Não. No primeiro contato, informe apenas seu nome, a empresa e o assunto geral. O envio de documentos e informações confidenciais será orientado posteriormente.
O clique já confirma uma consulta?
Não. O contato inicial é uma solicitação de informações. O agendamento depende de confirmação posterior.
Posso consultar sobre uma tese que conheci?
Sim. Você pode indicar o tema no contato inicial. Sua pertinência à empresa depende de análise individualizada; não há garantia de resultado.
Como são definidos os honorários e o atendimento?
As condições, o escopo, o formato e os honorários serão informados diretamente, antes de qualquer contratação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuação tributária.
Assessoria complementar.
Contencioso tributário e defesa de empresas como eixo central, com assessoria também em questões imobiliárias, civis e condominiais.
01
Direito Tributário
Contencioso administrativo e judicial, teses tributárias e defesa em execução fiscal para pequenas e médias empresas.
Explorar atuação 02Direito Imobiliário
Atenção jurídica em cada etapa das relações imobiliárias.
Explorar atuação 03Direito Civil
Análise cuidadosa das relações, dos contratos e de seus desdobramentos.
Explorar atuação 04Direito Condominial
Assessoria para as demandas jurídicas da vida em condomínio.
Explorar atuaçãoATENÇÃO À SUA QUESTÃO